Pontão Geribanda FURG
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Audiovisual
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura – SAv – está com inscrições abertas para cinco novos editais de fomento à produção audiovisual, que juntos representam um investimento total de R$ 17,9 milhões. As inscrições vão até 10 de fevereiro de 2012. Os editais abrangem todas as regiões do país e foram concebidos para apoiar obras de longa e curta-metragem de baixo orçamento, entre ficções, animações e documentários, roteiristas profissionais e estreantes, além de apoiar cinco iniciativas de documentários de longa-metragem com orçamento de mercado.
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Economia Criativa
A Secretaria da Economia Criativa publicou dois editais do Prêmio Brasil Criativo em 30/12, no Diário oficial da União (Seção 3, páginas 29 a 31). As inscrições para os dois editais, que distribuirão R$ 4,1 milhões em prêmios, poderão ser feitas de 13 de fevereiro a 30 de março. O Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras irá identificar, reconhecer, fomentar e difundir as iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuantes nos setores criativos. Serão premiadas 150 iniciativas selecionadas nas seguintes categorias: Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e Formação para Competências Criativas.
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Lei Rouanet – 20 anos
Em 23 de dezembro, a Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet, completou 20 anos de existência. Em duas décadas, por meio de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura apoiou 31.125 projetos, investindo R$ 9,1 bilhões (última atualização em 22/12/11). Neste período, ao mesmo tempo em que aprimorou a lei – com diversas instruções normativas – o MinC também buscou propor uma nova legislação, após amplo debate com a sociedade. O projeto de lei do Procultura (PL 6.722/10) encontra-se na Câmara dos Deputados, na Comissão de Finanças e Tributação. A expectativa é que seja aprovado ainda este ano. “A cultura se desenvolveu tanto que já não cabe na lei atual, em dimensão e em diversidade”, diz Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.
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Ministra Ana de Hollanda inaugura obras de restauração e visita sítios históricos em Pelotas e Jaguarão no Rio Grande do Sul
A ministra Ana de Hollanda visitou obras e tombamentos do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, nas cidades gaúchas de Pelotas e Jaguarão. No final da manhã de quarta-feira, 14/12, a ministra Ana participou da cerimônia de entrega das obras de restauração da Caixa d’Água da Praça Piratinino de Almeida, em Pelotas. Em Pelotas, a ministra também visitou a Casa nº 8, na praça Pedro Osório, que será entregue ao município em junho de 2012. Jaguarão No Cine Regente, ela apresentou os projetos do governo federal para Jaguarão, como o Cine Mais Cultura, o inventário do patrimônio arquitetônico e urbano, o tombamento do núcleo urbano, o projeto de restauração da Ponte Mauá, que liga as cidades de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguai), a primeira etapa das obras de restauração do Teatro Esperança, a apresentação do Inventário Cultural da Fronteira Brasil Uruguai, e Centro de Interpretação do Pampa (Unipampa). Na manhã de quinta-feira, 15/12, último dia da visita ao Rio Grande do Sul, a ministra esteve nas ruínas da antiga Enfermaria Militar, que será restaurada para ser o futuro Centro de Interpretação do Pampa. A ministra também visitou outras edificações: o Teatro Esperança (1896), primeiro teatro construído na região, com 600 lugares, para uma população, na época, de 6 mil pessoas; o Museu Carlos Barbosa, residência do médico e político Carlos Barbosa, construído em 1896, no Centro Histórico de Jaguarão, e a Ponte Mauá, que será objeto do primeiro reconhecimento como patrimônio cultural do Mercosul e, ainda, o Mercado Público Municipal. A cidade de Jaguarão tem o maior tombamento nacional do sul do país (quase 700 imóveis).
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Programa Cultura Viva
O Ministério da Cultura vai aperfeiçoar o programa Cultura Viva, que coordena os projetos dos Pontos de Cultura em todo o país. A decisão foi anunciada pela secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, na tarde de terça-feira, 14/12, durante o lançamento do livro Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões, realizado no auditório da TV Câmara, em Brasília. O livro traz o resultado de uma pesquisa sobre os Pontos de Cultura, feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e faz um estudo reflexivo sobre o desempenho do programa do MinC, sobre o impacto das ações dos Pontos de Cultura na população, além de identificar problemas de funcionamento e de sugerir melhorias. A partir de quinta-feira (15/12) foi criado um Grupo de Trabalho, na Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, para discutir o redesenho do Programa Cultura Viva.
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Metas do PNC
O Ministério da Cultura dá, esta semana, o primeiro passo para o cumprimento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura a ser desenvolvido até 2020. A Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus, instituições vinculadas ao MinC, e o Arquivo Nacional, do Ministério da Justiça, assinaram, quarta-feira, 21/12, às 11h, na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, o acordo de cooperação técnica visando a integração de documentos de 10 mil instituições de memória social (bibliotecas, museus e arquivos). Com isso, começa a se configurar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, presente em quatro metas do MinC. Além disso, a partir do acordo, serão desenvolvidas políticas conjuntas para, entre outras coisas, modernizar essas instituições, o que é também uma das metas do PNC. A partir da implantação do SNIIC, o Brasil se iguala a outros países da América Latina que já possuem um banco de dados cultural: Argentina, Uruguai, Colômbia e México, além do próprio Mercosul.
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Museus
Em 2012, o Instituto Brasileiro de Museus, responsável pela Política Nacional de Museus e pela melhoria dos serviços do setor, terá um orçamento de R$ 129,5 milhões. Se houver a aprovação de algumas emendas parlamentares, o valor sobe em 42%. O orçamento aprovado será investido em diversas ações visando o fomento à área. Está prevista a nova edição do Programa de Fomento Ibram, além da continuidade do Programa de Qualificação em Museologia e a ampliação, em pelo menos 20%, do número de exposições nos 30 museus integrantes da estrutura do Ibram. O Instituto pretende, ainda, aprovar o Projeto do Legado Cultural para o Setor Museal, que prevê a destinação de R$ 200 milhões por ano, até 2014, para a modernização, qualificação e garantia de atratividade dos museus brasileiros para os megaeventos esportivos que serão realizados no Brasil.
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Calendário da CNIC 2012
As reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - grupo que dá pareceres a projetos pedindo autorização para captar recursos via incentivo fiscal da Lei Rouanet – passaram a ser itinerantes neste ano de 2011. Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões aconteçam em diferentes regiões do país. A iniciativa, que será mantida em 2012, tem como objetivo dar um caráter menos operacional aos pareceres da CNIC. Este ano, alternando com Brasília, foram contempladas as cinco regiões, nas cidades de Belém, São Paulo, Goiânia e Porto Alegre. Para o ano de 2012, já foram fechadas reuniões em Florianópolis, Fortaleza e Maringá. O calendário foi aprovado em sessão plenária da Comissão.
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Edital recebe projetos inéditos de vídeos sobre Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro
Idealizado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, em parceria com a Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edson Carneiro (Acamufec), e patrocinado pela Petrobras, o Edital de apoio a documentários etnográficos sobre patrimônio cultural imaterial – Etnodoc recebe de 24 de novembro a 10 de janeiro de 2012 projetos inéditos de documentário etnográfico, voltado para exibição em redes públicas de TV.
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