O procedimento de solicitação para municípios e estados integrarem o Sistema Nacional de Cultura foi modificado desde 06 de outubro de 2011. Não é mais exigida obrigatoriedade de autenticidade de cópias de RG, CPF e Termo de posse. Por outro lado, foi incluído termo de responsabilidade para ser assinado pelo prefeito ou governador da localidade solicitante.Confira aqui
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